Processo 207589/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2011 10:57
Autuado em 12/04/2011 10:57
Oficio de encaminhamento 066/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 255/2013 da Segunda Câmara, de 06/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   255/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   255/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DO CARMO LAVAGNOLI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ
Procuradores: BALTAZAR SANCHES BIUDES (credenciado), FABIO ALESSANDRO BEZERRA PEREIRA (credenciado), MARCIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2011 10:02 318468/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2013 11:58 AR do oficio OPD - 1475/13 - GP
31/05/2012 10:27 do Protocolo 363367/12
12/04/2012 17:49 AR de devolução dos Autos Físicos
28/03/2012 14:31 do Protocolo 182907/12
11/01/2012 10:22 do Protocolo 15655/12
11/01/2012 08:19 Juntada de AR ofício 1800/11-OCN-DCM
23/09/2011 18:16 AR de devolução dos Autos Físicos
20/06/2011 11:22 do Protocolo nº 31874-7/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/12/2011 Ofício de Contraditório   1800/ 2011 15/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2013 697 Acórdão de Parecer Prévio nº 255/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
10/10/2012 505 Despacho Processual Diverso nº 2455/2012
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 1622/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2888/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1430/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5757/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2013 09:56 DP  
23/08/2013 11:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1475/2013 -
12/08/2013 08:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 781/2013 -
07/08/2013 10:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 738/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 733/2013 -
01/08/2013 09:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 255/2013 -
19/06/2013 08:35 GCNB  
08/10/2012 16:01 DCM Informação nº 700/2013 - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento à deliberação da Sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal e ao Despacho nº 2455/12-GCNB.
08/10/2012 09:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2430/2012 -
08/10/2012 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2455/2012 -
27/07/2012 17:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4110/2012 -
27/07/2012 17:35 SMPjTC Parecer nº 15717/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
26/07/2012 12:16 DP Informação nº 6184/2012 -
25/07/2012 14:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1600/2012 -
25/07/2012 14:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1622/2012 -
02/03/2012 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3256/2012 -
02/03/2012 13:24 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 17/2012 -
05/12/2011 10:20 DCM Instrução nº 475/2012 - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
05/12/2011 10:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1800/2011 -
02/12/2011 09:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1669/2011 -
02/12/2011 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2888/2011 -
28/06/2011 08:54 DCM Instrução nº 2966/2011 - Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
21/06/2011 10:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 314/2011 -
21/06/2011 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1430/2011 -
14/06/2011 10:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1308/2011 -
09/06/2011 16:43 DP  
31/05/2011 17:33 DCM  
12/04/2011 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5757/2011 -

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